Urgente.

Expulsão de servidores corruptos bate recorde = Expulsão de servidores públicos por corrupção bate recorde: Média anual atinge 311,2 demissões, mas raramente elas se desdobram em punição judicial para os envolvidos – Desde o início do governo Lula, em 2003, 2.179 funcionários foram expulsos do serviço público por causa de atos de corrupção. No mês passado, o governo bateu seu recorde: 43 servidores perderam seus postos. Isso eleva para 311,2 expulsões a média anual e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses dados não incluem as ocorrências em estatais. No lote de 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno. Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente acarreta condenação criminal. Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta que a Justiça não consiga punir os culpados. (...)

Prestador de serviços lidera casos: Setor responde por quase metade das ocorrências com punição = Empresas e proprietários de prestadoras de serviços e fornecedoras de material para o governo representam o setor com maior número de punidos por irregularidades cometidas com recursos públicos. Levantamento feito pelo Estado, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, sobre as empresas e empresários que são considerados inidôneos ou estão suspensos, mostra que o setor é responsável por quase metade das ocorrências que geraram punições. Na prática, a maioria delas fornece material de escritório e de papelaria, serviços de informática e terceirização de mão de obra. Na relação dos inidôneos (proibidos de ter qualquer relação comercial com o governo), esse setor responde por 42% das ocorrências. Se forem consideradas apenas as empresas que foram suspensas temporariamente pelo governo (irregularidades de porte menor), o setor é responsável por 46,7%. Apesar disso, o governo reconhece que o principal volume de recursos com irregularidades aparece em outro setor. Se os fornecedores de materiais e prestadores de serviços são campeões na incidência de problemas, os maiores recursos desviados estão nos casos envolvendo empresas de engenharia e construção, embora o governo não tenha levantado o total desviado. Isso acontece porque esse tipo de setor mexe com grandes obras
devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras = Petrobras paga R$ 203 milhões a empresa devedora da União: Grupo Protemp já utilizou laranjas e teve incremento de 920% nos ganhos com a estatal – De 2003 até junho deste ano, a Petrobras pagou R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (SP) que já utilizou "laranjas" e deve R$ 16,99 milhões à União. As empresas têm o mesmo nome – Protemp -, endereço e fundadores ou sócios em comum, relata Fernando Barros de Mello. A Protemp discute a dívida e diz ter certidões para participar de licitações. Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação, e 16, por convite. A estatal diz que, até o último contrato, a documentação estava em ordem. O grupo prestou serviços de R$ 19,9 milhões à Petrobras de 1995 a 2002. O valor subiu 920%. (Folha de SP)

Rio aplica uma multa de trânsito a cada 14 segundos = Município do Rio aplica uma multa de trânsito a cada 14 segundos: excesso de velocidade é a irregularidade mais flagrada nas ruas da cidade, seguida do avanço de sinal e do estacionamento proibido – A Secretaria municipal de Trânsito do Rio emitiu nos primeiros cinco meses deste ano 897.790 multas, uma média de uma infração registrada a cada 14 segundos. O excesso de velocidade é a irregularidade mais flagrada (35,5%), vindo em seguida o avanço de sinal (26,3%) e o estacionamento proibido (13,4%). Como não há guardas municipais nem radares em todas as ruas da cidade, o número de infrações cometidas é muito maior. Basta dar uma volta pela cidade para flagrar a falta de civilidade dos motoristas que não respeitam as leis de trânsito. Na Avenida Brasil, uma das mais movimentadas do Rio, um radar registrou no dia 22 de maio um veículo a 180 km/h, cem quilômetros acima do limite. Na Ponte Rio-Niterói, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou uma média de 86 multas por dia só no primeiro semestre. (O Globo)

Polícia prevê crescimento nos roubos = Secretaria quer que, pelo menos, aumento seja menor no estado – É bom a população do estado do Rio prevenir-se. A meta traçada pela Secretaria Estadual de Segurança não prevê diminuição da violência - como seria de se esperar da polícia - e sim que haverá mais casos de roubos de rua até o fim do ano. O estudo estima um aumento de, no mínimo, 4 mil registros desse crime em relação a 2008. Pela metodologia, o termo "roubo de rua" reúne os assaltos a pedestres, em ônibus e roubos de telefones celulares. Também está previsto aumento nos latrocínios (roubos seguidos de morte). Ontem, a ONG Rio da Paz reuniu na Praia de Copacabana parentes e amigos de vítimas de violência. Eles fincaram 200 cruzes pretas de madeira na areia. (Jornal do Brasil)

Consumo de crack avança em Brasília = De janeiro a maio, foram apreendidos 2,7 kg da droga, mais da metade do total recolhido em 2008. Em Ceilândia, três quadras ganharam o apelido de cracolândia, devido ao uso do entorpecente em plena luz do dia. Nas festas em boates, uma substância, nova no mercado brasiliense, preocupa: o GHB, conhecido como ecstasy líquido. (Correio Braziliense)

O Globo

Governadores lamentam morte de Alencar Último Segundo - iG O governador de Minas Gerais Antonio Anastasia lamentou o falecimento de José Alencar, nesta terça-feira, destacando a luta dele contra o câncer há mais de dez anos. “Minas já deu muitos exemplos para o Brasil de vida e de luta. ... Avião da FAB com o corpo de Alencar chega a BrasíliaEstadão Palácio do Planalto está pronto para receber o corpo de José AlencarR7 Corpo de José Alencar chega a Brasília para o velórioveja.com G1.com.br -Diário de Pernambuco -O Globo todos os 1.717 artigos »

PROJETO DE LEI Nº 5.030, DE 2009
Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.
Autor: SENADO FEDERAL
Relator: Deputado MAURO NAZIF

I - RELATÓRIO

Vem a esta Câmara dos Deputados, para a revisão prevista no art. 65 da Constituição, o projeto de lei em epígrafe, do Senado Federal, que autoriza a reabertura de prazo para apresentação de requerimento de retorno ao serviço com amparo na anistia concedida pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994. De acordo com o art. 1º daquela Lei, a anistia beneficiaria os servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, bem como os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União que, no período compreendido entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido:

I - exonerados ou demitidos com violação de dispositivo constitucional ou legal;

II - despedidos ou dispensados dos seus empregos com violação de dispositivo constitucional, legal, regulamentar ou de cláusula constante de acordo, convenção ou sentença normativa;

III - exonerados, demitidos ou dispensados por motivação política, devidamente caracterizado, ou por interrupção de atividade profissional em decorrência de movimentação grevista.

O art. 2º da mesma Lei fixou o prazo de sessenta dias, contado da instalação da Comissão Especial de Anistia, para apresentação de requerimento de retorno ao serviço, por aqueles interessados em fazê-lo.

O Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, concede ao Poder Executivo autorização para reabrir aquele prazo por mais um ano, a contar da publicação da futura lei. O mesmo prazo serviria também à apresentação de requerimentos de reconsideração de pedidos de retorno ao serviço que tenham sido indeferidos, anulados administrativamente ou arquivados. É fixado ainda prazo de 180 dias para apreciação dos requerimentos que vierem a ser apresentados.

Adicionalmente, o projeto de lei sob exame autoriza o Poder Executivo a reconstituir comissões e subcomissões que se façam necessárias para fins da concessão de anistia com base na Lei nº 8.878, de 1994.

Distribuída a proposição a esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, abriu-se o prazo regimental para oferecimento de emendas ao projeto, tendo sido recebidas quinze emendas. Dentre essas, quatorze emendas têm por fito permitir a extensão da anistia a empregados cujo vínculo tenha se mantido além do período de referência da Lei nº 8.878, de 1994, de modo que permanecessem desempenhando funções diretamente relacionadas com a liquidação ou dissolução da entidade a que estavam contratualmente ligados. A emenda nº 11, por seu turno, propõe acrescentar novo inciso ao art. 1º da mesma Lei, de modo a estender a anistia para abranger empregados transferidos para subsidiárias de empresas públicas extintas, desde que o ato de transferência seja caracterizado como inconstitucional ou ilegal.

Cabe a este colegiado manifestar-se, na presente oportunidade, sobre o mérito do Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, e das emendas a ele oferecidas.

II - VOTO DO RELATOR

Transcorridos quinze anos da anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 1994, constata-se estar ainda incompleta sua implementação. As maiores evidências nesse sentido foram colhidas pela Comissão Especial ora em funcionamento nesta Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a aplicação daquela Lei, bem como das Leis nº 10.790, de 2003, nº 11.282, de 2006, e nº 10.559, de 2002, que também dispõem sobre anistia. Mesmo antes do encerramento de seus trabalhos, a referida Comissão Especial expôs ao conhecimento público a situação aflitiva pela qual ainda passam muitos dos que foram arbitrariamente demitidos durante o Governo Collor, no período compreendido entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992. A apuração empreendida pela Comissão Especial evidenciou a inaceitável morosidade na tramitação dos processos individuais e a falta de uniformidade na aplicação dos critérios previstos na Lei.

É de se supor que, ao final de seus trabalhos, a Comissão poderá oferecer sugestões no sentido de dar plena eficácia à anistia concedida pela Lei nº 8.878, de 1994. Sem prejuízo de outras medidas que venham a ser propostas, creio ser plenamente justificável, desde já, a reabertura, por um ano, do prazo para apresentação de requerimentos de retorno ao serviço, prevista no caput do art. 1º do projeto sob parecer, bem como para formalização de pedidos de reconsideração dos requerimentos de anistia que tenham sido indeferidos, anulados ou arquivados, conforme o § 1º do mesmo artigo. Face às deficiências que têm sido constatadas na aplicação da anistia, tal medida afigura-se como realmente indispensável.

O Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, dispõe ainda, de forma correta, sobre a reconstituição de comissões e subcomissões incumbidas de examinar requerimentos que vierem a ser formulados durante o prazo a ser reaberto para tal.

Quase todas as emendas oferecidas ao projeto têm por foco a extensão da anistia aos empregados de entidades públicas que foram liquidadas ou extintas, cujos contratos de trabalho permaneceram em vigor durante o período em que estiveram desempenhando funções relacionadas aos respectivos processos de liquidação ou dissolução. Por esse motivo, deixaram de enquadrar-se na delimitação temporal especificada para a concessão da anistia prevista na Lei nº 8.878, de 1994.

Cumpre assinalar que a reivindicação dos empregados mantidos em atividade durante o prazo necessário à liquidação ou dissolução da entidade a que estavam vinculados já foi formalizada, nos termos do Projeto de Lei nº 1.265, de 2007, da Deputada Andreia Zito, que “altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona”, ora em tramitação na Câmara dos Deputados. A referida proposição logrou ser aprovada, no mérito, por esta Comissão, e deverá ainda receber parecer da Comissão de Finanças e Tributação, quanto à adequação orçamentária e financeira, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Compreendo e apóio o pleito dos empregados que foram mantidos em atividade durante a liquidação das entidades a que foram vinculados. Sinto-me obrigado, todavia, a refletir sobre a oportunidade política do acolhimento das emendas que os beneficiam. De fato, tratando-se de projeto de lei originário do Senado Federal, sua aprovação sem emendas permitiria que o texto referendado pela Câmara dos Deputados fosse imediatamente submetido à sanção do Presidente da República. O emendamento, em contraposição, determinaria o retorno do projeto à Casa iniciadora, resultando em frustração daqueles que se mobilizaram para obter a reabertura dos prazos para a concretização da anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 1994, nos termos do projeto sob parecer.

Ante o exposto, entendo ser injusto retardar o benefício que está próximo de poder ser concedido a uns, para atender demanda, ainda que justa, de outros. Sou levado, por esse motivo, a rejeitar as emendas oferecidas no âmbito desta Comissão ao Projeto de Lei nº 5.030, de 2009.

Essa decisão não significa, contudo, oposição ao pleito dos empregados cujo vínculo laboral foi estendido, para que pudessem atuar nos processos de liquidação e dissolução das entidades públicas a que serviam. Ao contrário, desejo associar-me aos Deputados signatários das emendas no propósito de permitir que eles também possam retornar ao serviço ativo. Por essa razão, ao mesmo tempo em que submeto o presente parecer a esta Comissão, estou tomando a iniciativa de formalizar novo projeto de lei que especificamente os atenda, sem trazer qualquer possibilidade de prejuízo aos que já estão contemplados pelo projeto ora relatado.

Manifesto-me, por conseguinte, pela integral aprovação, no mérito, do Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, e pela rejeição das quinze emendas a ele oferecidas nesta Comissão.
Deputado MAURO NAZIF
Relator

Depois de 18 anos afastado, o funcionário anistiado Virgulino Eugênio retornou ao trabalho em março e comemora a nova função na Conab

Em um dia qualquer de 1991, Virgulino Gomes Eugênio chegou cedo ao trabalho e antes mesmo de ocupar sua mesa foi chamado para uma reunião. A conversa com o chefe não durou muito. “Eles me demitiram e até hoje nem sei por que”, lembra o ex-funcionário da extinta Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal). Eleitor de Fernando Collor, e com seis anos de experiência, o habilidoso operador de telex levou um susto tão grande que não conseguiu ir para casa de imediato. Assim como ele, cerca de 100 mil servidores e empregados públicos da administração direta e indireta viveram o mesmo pesadelo.



Hoje, Eugênio dá expediente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A anistia concedida em março pelo governo federal devolveu ao servidor a dignidade e o orgulho perdidos. “Fiquei longe 18 anos. Tive de trabalhar de pedreiro, servente de limpeza e porteiro para sobreviver. Agora que estou de volta é uma felicidade muito grande”, comemora enquanto organiza a papelada do setor de protocolo. Virgulino Gomes Eugênio e cerca de 4 mil outras pessoas que esvaziaram as gavetas há quase duas décadas já reassumiram ou estão prestes a assumir antigas funções. Primeiro a chegar e o último a sair da repartição, o servidor recém-contratado vem se adaptando bem à rotina, embora ainda não saiba lidar direito com o computador. “No meu tempo, não tinha nada disso. Vou ter que aprender”, resume em tom bem-humorado.



Implantada no país em 1994, por força da Lei 8.878(1), a política de anistia de servidores demitidos durante a era Collor está no auge. Depois de amargar anos de marasmo, a Comissão Especial Interministerial (CEI) — responsável pela análise dos processos de readmissão — ganhou nova estrutura e conseguiu agilizar o retorno dos interessados. É nela que milhares de pessoas depositam suas esperanças. “Estamos empenhados em concluir tudo até outubro”, diz Idel Profeta Ribeiro, presidente da CEI.



Profeta, que assumiu o cargo em fevereiro, explica que a comissão despacha, em média, 1 mil processos por mês. Desde seu surgimento, a CEI recebeu 14 mil pedidos de retorno: 9 mil deles tiveram algum tipo de tratamento, sendo que 7.663 tiveram pareceres favoráveis. “Reintegramos 3.583 anistiados ao Executivo Federal. Além de aumentarmos o número de análises, passamos a promover reuniões mensais de balanço, para que o anistiado que aguarda o retorno possa estar sempre em contato com a comissão”, completa.



Remuneração

Preferencialmente, os anistiados voltam para os órgãos de origem. Os ex-servidores também ocupam vagas deixadas pela mão de obra terceirizada ou vão desempenhar novas funções em setores estratégicos do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se a empresa pública foi extinta, cabe ao Ministério do Planejamento fazer a recolocação. A remuneração atual é calculada com base em critérios objetivos, não havendo efeito retroativo sobre salários ou qualquer tipo de indenização.



O advogado Ulisses Borges, especialista em anistiados, afirma que a reintegração não implica em gastos extras para a administração pública. A cada ano, há previsão de recursos justamente para atender esse propósito. Segundo ele, boa parte dos erros foram corrigidos, mas ainda há muito o que fazer. “É preciso reabrir o prazo de contestação para que as pessoas que foram demitidas, mas que não entraram com pedidos de retorno junto à CEI, tenham o direito de voltar.”



No Rio de Janeiro, onde a maior parte dos anistiados está concentrada, um grupo de ex-servidores articula a criação de uma entidade nacional que tentará com o governo e o Congresso Nacional definir novas datas para que os anistiados contestem as demissões. Wilson Dufles, demitido do Banco Nacional de Desenvolvimento Social em 1991, estima que cerca de 20 mil trabalhadores sejam beneficiados com a medida.





1- POSSIBILIDADE DE RETORNO É LEGAL

A Lei 8.878, conhecida como lei da anistia, descreve as condições para a readmissão dos servidores demitidos durante o governo Collor. Texto, sancionado em 11 de maio de 1994, estabelece que têm direito a pedir a reintegração os servidores que perderam o emprego sem motivação aparente entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992. As demissões ocorridas nesse intervalo, e que se enquadram em uma série de critérios específicos que caracterizam abuso ou injustiça por parte do governo central, são passíveis de revisão.

» Mais prazo para recorrer



Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço público com base na lei de anistia. A proposta, que está na Câmara dos Deputados para análise, é de autoria do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). De acordo com o parlamentar, as chances de aprovação são grandes porque há o entendimento geral de que os períodos definidos em anos anteriores para a contestação das demissões foram curtos demais.



Lobão Filho acredita que os deputados não vão se opor à mudança na legislação vigente. “É um caso de justiça social”, resume. No texto, o senador assinala que a União tem de dar mais 365 dias para que os demitidos que perderam a oportunidade legal de se justificar encaminhem formalmente seus pedidos de reconsideração. Desde 1994, o Diário Oficial da União (DOU) tem sido o canal para a divulgação de atos, portarias e autorizações que dizem respeito à anistia. “O problema é que o cidadão comum não lê o DOU, por isso é preciso reabrir o prazo”, completa Lobão Filho.



Sindicatos e associações ligados ao funcionalismo não têm informações onde estão e qual a situação dos ex-servidores que deixaram a administração pública naquele período. Na internet, blogs e grupos de discussão informam que muita gente viveu de bicos, trocou de profissão, fez carreira no setor privado, fez concurso público ou simplesmente faleceu. Lobão Filho, antes de apresentar seu projeto, diz que questionou o ex-presidente Fernando Collor sobre as demissões feitas durante seu governo. “Ele me disse que se arrepende e que se pudesse voltar atrás não faria aquilo de novo”, completou o senador. (LP)

» Linha do tempo

1990 – 1992
É implantada uma agressiva política de reforma da estrutura administrativa federal. Alguns órgãos se fundem e outros são extintos pelo ex-presidente Fernando Collor. Os sindicatos acusam o governo de perseguir servidores públicos.

1993
O ex-presidente Itamar Franco cria uma comissão especial responsável pela análise dos termos de dispensa.

1994
Promulgada a Lei 8.878, que define critérios para a concessão de anistia aos funcionários demitidos que manifestarem desejo de retornar ao antigo emprego.

1995-2003
Executivo determina o reexame geral dos processos de anistia. Reintegrações ficam praticamente congeladas. Ações na Justiça se multiplicam, mas poucos trabalhadores ganham o direito de voltar ao trabalho.

2004
Surge a Comissão Especial Interministerial (CEI). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o Ministério do Planejamento imprima novo ritmo à análise dos processos de anistia, dá mais transparência ao processo e estimula os demitidos a oficializarem seus pedidos de anistia.

2005-2006
Reintegração dos anistiados esbarra em obstáculos jurídicos e na falta de uma orientação administrativa comum aos ministérios. Jogo de empurra na Esplanada emperra a convocação dos interessados.

2007
Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) posiciona-se a favor da readmissão dos ex-servidores. Documento dá novo impulso ao processo de anistia da era Collor. Processos de retorno são analisados em menor tempo.

2008
Ritmo de recontratações é acelerado, mas metas não são alcançadas pela CEI.

2009
Novo presidente assume a comissão responsável pela análise dos processos protocolados por servidores. Corpo técnico é reforçado e as anistias passam a ser concedidas em tempo hábil.

A popularidade verdadeira

Com mais de 20 tatuagens estampadas no corpo, dois piercings no nariz e um alargador de orelha, a paulistana Fernanda Soares Mariana, de 19 anos, parece estar montada para um show de rock. Apenas a Bíblia que ela carrega nos braços sugere outro destino. E Fernanda, a despeito do visual, está pronta mesmo é para encontrar Jesus. “A igreja não pode julgar. Ela tem de estar lá para transformar sua vida, e não sua aparência”, afirma. A igreja que Fernanda escolheu não a julga pelo figurino. Numa noite de domingo, no templo da Bola de Neve Church do Rio de Janeiro, o que se vê são fiéis vestindo bermudas e camisetas com estampas de surfe. Boa parte exibe tatuagens como as de Fernanda. No altar, uma banda toca música gospel, enquanto a vocalista grita o refrão “Jesus é meu Senhor, sem Ele nada sou”. Na plateia, cerca de 300 pessoas acompanham o show em catarse, balançando fervorosamente ao som da música. A diaconisa Julia Braz, de 18 anos, sobe ao palco de cabelo escovado e roupa fashion. Põe a Bíblia sobre uma prancha de surfe no púlpito e anuncia: “O evangelismo tá bombando!”. Amém.

Cultos voltados para os jovens, como a igreja da Bola de Neve, revelam um fenômeno: mostram que o jovem brasileiro busca formas inovadoras de expressar sua religiosidade. Em 1882, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche assinou a certidão de óbito divina com a célebre afirmativa: “Deus está morto”. Para ele, os homens não precisariam mais viver a ilusão do sobrenatural. Nietzsche não foi o único. O anacronismo da fé religiosa era uma premissa do socialismo. “A religião é o ópio do povo” está entre as frases mais conhecidas de Karl Marx. Para Sigmund Freud, a necessidade que o homem tem de religião decorreria de incapacidade de conceber um mundo sem pais – daí a invenção de um Deus. A influência de Marx e de Freud no pensamento do século XX afastou gerações de jovens da fé. Mas a derrocada do socialismo e as críticas à psicanálise freudiana parecem ter deixado espaço para a religiosidade se manifestar, sobretudo entre os jovens. “Aquilo que muitos acreditavam que destruiria a religião – a tecnologia, a ciência, a democracia, a razão e os mercados –, tudo isso está se combinando para fazê-la ficar mais forte”, escreveram John Micklethwait e Adrian Wooldridge, ambos jornalistas da revista britânica The Economist, no livro God is back. Para os jovens, como diz o título do livro, Deus está de volta. Ou, nas palavras da diaconisa Julia, “está bombando”.

Uma pesquisa feita por um instituto alemão mostra
que 95% dos brasileiros entre 18 e 29 anos se dizem
religiosos e 65% afirmam ser “profundamente religiosos”
Uma pesquisa inédita do instituto alemão Bertelsmann Stifung, realizada em 21 países, revela que esse renascimento da religião está mais presente no Brasil que na maioria dos países. O estudo mostra que o jovem brasileiro é o terceiro mais religioso do mundo, atrás apenas dos nigerianos e dos guatemaltecos. Segundo a pesquisa, 95% dos brasileiros entre 18 e 29 anos se dizem religiosos e 65% afirmam que são “profundamente religiosos”. Noventa por cento afirmam acreditar em Deus. Milhões de jovens recorrem à internet para resolver seus problemas espirituais. Na rede de computadores, a diversidade de crenças se propaga como vírus. “Na minha geração só sabia o que era budismo quem viajava para o exterior”, diz a antropóloga Regina Novaes, da Universidade de São Paulo e ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude. “Hoje, com a internet, o jovem conversa com todo o mundo e conhece novas religiões. A internet virou um templo.” Mais talvez do que isso, ela se converteu no veículo ideal de uma religião contemporânea e desregulada, que pode ser exercida coletivamente sem sair de casa e sem submeter-se a qualquer disciplina.

Maioria dos ministros vota pelo fim da exigência de diploma para jornalista

Sete dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na tarde desta quarta-feira (17) pelo fim da exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. O placar, que já indica uma maioria favorável ao recurso que pede a extinção da obrigatoriedade do diploma, ainda não é definitivo, pois até o fim do julgamento um ou mais ministros ainda podem alterar seus votos.

O recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contesta uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismos não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e ellen Gracie seguiram o voto do relator.

A disputa judicial sobre a constitucionalidade da exigência do diploma se arrasta desde 2001, quando a 16a Vara Federal de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu a obrigatoriedade do diploma para a obtenção de registro profissional. Em 2005, antes de o caso chegar as instância superiores, a liminar foi revogada pela 4ª Turma do TRF da 3ª Região.

Em novembro de 2006, no entanto, uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, hoje presidente do Supremo, garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão sem possuírem graduação em jornalismo ou mesmo registro no Ministério do Trabalho.

Lá pelos anos de 1941, dois homens de Deus se propuseram a evangelizar os habitantes do pantanal matogrossense: Eduardo Joerk e João Rodrigues. Na residência da irmã Agostinha Joerk, mãe de Eduardo Joerk, na época dirigente da primeira congregação, localizava-se onde é a atual Rua Delamare. Já em 1942 o irmão Eduardo Joerk mudou-se para Cuiabá, ficando à frente da pequena congregação que germinava o irmão Tomas Lindores (este era da Igreja Neo Testamentária). Porém, a pequena congregação que nascia naqueles dias tinha o caráter pentecostal.
No ano de 1943, a convite da pequena congregação, chegou a Corumbá o Pastor Vital de Oliveira, enviado pelo Pastor Cícero Canuto de Lima, quando a congregação já se reunia à Rua João Pessoa, hoje Rua Dom Aquino, nas proximidades da residência de Claudio Dichof, onde foi instituído pela primeira vez o título "Igreja Evangélica Assembléia de Deus". Assim, estava iniciada uma grande obra que Deus já tinha preparado para esta cidade.
Em 1945, chegou o Pastor Daniel Beltrão. Foi quando a igreja mudou-se para a rua 13 de junho, 1987, - próximo a residência do Pastor Farias, na qual também foi realizado o seu batismo em águas, em 14 agosto de 1946 - onde permaneceu até 1951.
Em 1949 chegou em Corumbá o Pastor Antônio Domingos Martins, para presidir a igreja, iniciando a formação do Círculo de Oração e o coral da Igreja.
Na gestão do Pastor Antônio Domingos Martins comprou-se do irmão Leopoldo Moreira o lote 123, situado à Rua Cabral, onde foi construido o primeiro templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Corumbá, medindo aproximadamente 10m x 7m.
Foi organizada a diretoria administrativa da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no dia 22 de novembro de 1951. No Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em sua página nº 6, de 29 de novembro de 1951, foram publicados os estatutos da Igreja, ficando constituída a primeira diretoria com os seguintes membros: Presidente Pastor Antônio Domingos Martins; vice-presidente: Francisco Antônio Vicente de Farias; 1º secretário: Adauto Edson Dourado; 2º secretário: Alber Iasbek Saab; 1º tesoureiro: Albino Dias de Figueiredo e 2º tesoureiro: Manoel Nery Barbosa.
Em 1952 ficou na direção da igreja o irmão Albino Dias Figueiredo. Neste mesmo ano assumiu interinamente a presidência da igreja o Pastor Alfredo Rudzit, que era também pastor em Campo Grande, ficando na direção dos trabalhos em sua ausência o Presbítero Francisco Antônio Vicente de Farias. Em 1953, na direção dos trabalhos, o irmão Farias alugou um salão em Porto Soares, a fim de funcionar a congregação das Assembléias de Deus em terras bolivianas. Ainda em 1953, assumiu o pastorado da igreja o Pastor Pedro Gonçalves, onde exerceu um trabalho importante. Várias benfeitorias foram feitas neste período.
Em 1955 assumiu a presidência da igreja o pastor Antônio Simão. Em sua gestão o templo foi ampliado, construída a primeira parte do porão e adquirido um salão onde funcionou por vários anos a congregação de Ladário. Em 1960, assumiu interinamente o pastorado da igreja o Pastor Vicente Guedes Duarte, também pastor em Campo Grande, ficando a frente dos trabalhos o Presbítero João Câncio. Posteriormente, assumiu a presidência da igreja o pastor João Pereira de Andrade e Silva, o trabalho de evangelização foi ampliado, alcançando as fazendas e colônias atingindo até o Taquari e regiões do Paiaguás.
Em 1962, assumiu a presidência da igreja de Corumbá o Pastor Manoel Luiz Bezerra, cujo pastorado foi de aproximadamente doze anos, realizando um trabalho profícuo, como ampliação do templo sede e seu porão, realização de alguns casamentos, como os dos irmãos Neraldo com a irmã Margire e do irmão Vanderlei e irmã Bebete e a construção dos templos das congregações de Ladário, Popular Nova, Itaú e Alameda Boa Esperança.
No seu pastorado inicia-se a evangelização da Bolívia. Em 8 de dezembro de 1962 foi fundada a igreja de Puerto Quijarro, com a presença do Pastor Túlio Barros Ferreira, denominada Asembleas de Dios Boliviana, sob a supervisão da Assembléia de Deus de Corumbá. Em 1965 foi inaugurada a igreja de Porto Soares, sob a direção do Presbítero Francisco Venâncio Pinheiro.
O trabalho estava dando frutos e em 1967 o núcleo de El Carmen foi alcançado. Já em 1968 chegou a vez de Roboré e daí para frente a igreja foi avançando Bolívia adentro, em Taperas, San José, Pailon.
No dia 4 de junho de 1974, assumiu a apresidência da igreja o Pastor Carlos Padilha de Siqueira. Nos primeiros dias do seu pastorado foi adquirido o terreno ao lado da igreja, onde foi lançada a pedra fundamental do novo templo. Em 30 janeiro de 1975 foi criado o Serviço de Assistência Social e Cultura da Igreja Evangélica Assembléia de Seus – SASC. Na reunião do SASC em 2 setembro de 1976 foi criada a Escola de 1º grau Assembléia de Deus, que começou a funcionar no dia 3 de fevereiro de 1977.
A organização da assistência social visava de atender os membros mais necessitados. Nesta gestão foi adquirida a Rádio Atalaia, que transmitia os cultos ao vivo.
No ano de 1977 concretiza-se a construção do novo templo e dá-se a inauguração.
Em 5 de julho de 1985 o Pastor Carlos Padilha de Siqueira transfere a presidência da igreja para o Pastor Carlos Gomes Galvani.
Em 5 de julho de 1987 o Pastor Carlos Gomes Galvani transfere a igreja para o Pastor Monoel Luiz Bezerra.
Em 8 de setembro de 1987 o Pastor Monoel Luiz bezerra transfere a igreja para Pastor Osmar José da Silva.
Em 29 de novembro de 1987 o Pastor Osmar José da Silva transfere a igreja para o Pastor Benedito de Abreu.
Em 4 de outubro de 1990 o Pastor José Wellington Bezerra da Costa apresenta o Pastor Dirceu Mariano para estar na presidência da igreja.
Em 18 de junho de 1996 o Pastor Antonio Dionízio da Silva transfere a presidência da igreja ao Pastor João Martins.

Em 1996 chega a Corumbá o Pastor Joâo Martins, juntamente com sua esposa irmã Eva, seus filhos, irmão João Lucas e irmã Keila, para realizar uma grande obra que Deus lhes confiou nesta cidade. Inicia o seu trabalho evangelístico e missionário nas cidades de Corumbá, Ladário e na Bolívia.
De imediato, o Pastor João Martins inicia a construção do refeitório da igreja.
Exatamente há quinze anos atrás na travessia da ponte do Rio Paraguai, na cidade de Cáceres, no Mato Grosso, nasce uma grande idéia inspirada por Deus no coração do Pastor João Martins: o barco Bom Pastor.
É inaugurado o barco Bom Pastor em 1998, com a presença de várias autoridades, e o Nome do Senhor é glorificado e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus a cada dia se consolida junto a sociedade corumbaense em um dos objetivos da igreja: não só assitir espiritualmente, mas também na ajuda humanitária aos menos favorecidos.
O barco Bom Pastor ficou pronto para percorrer o Rio Paraguai e atender à população ribeirinha, a qual se tornou alvo a ser alcançado pelo Evangelho do Senhor Jesus Cristo.
Além da evangelização, os barcos Bom Pastor I e II transformaram-se em referência à população das margens do Rio Paraguai e seus afluentes, que passa a contar com vários benefícios, tais como atendimento médico-odontológico e farmacêutico gratuitos. As equipes clínicas norte-americanas, com seus laboratórios compactos para exames e atendimentos, todo ano têm deixado as suas inestimáveis contribuições a esta população.
O projeto dos ribeirinhos é de grande amplitude e de natureza inédita, atingindo milhares de pessoas.
A obra missionária pela visão dada por Deus ao Pastor João Martins foi sedimentada. A Secretaria de Missões foi estruturada, os nossos missionários passaram a receber uma ajuda de custo e foram cadastrados na Secretaria Nacional de Missões - SENAMI - da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil - CGADB.
Ao longo da ferrovia que corta da fronteira com o Brasil até Santa Cruz de La Sierra as congregações foram consolidadas, como Posso Del Tigre, Chiochis, Paradero, Arroyo Concepcion, Três Cruzes.
Num cenário de imensas diferenças, globalização e pobreza, modernidade e analfabetismo, sociedade de consumo e fome, engajamento e omissões, a educação desponta como indiscutível e eficaz instrumento de mudanças.
O SASC sentiu a obrigação de ampliar a Escola Evangélica Assembléia de Deus - com aproximadamente 250 alunos, em prédio próprio, porém adaptado, na Rua Cabral, 1447 - e transformá-la em centro educacional.
Surge o projeto Centro Educacional da Assembléia de Deus, com instalações de 2264 metros quadrados, 18 salas de aula, auditório para duzentas pessoas sentadas, sala de projeção, biblioteca, laboratório, salas para administração e demais dependências. Em 4 de maio de 2002 é lançada a sua pedra fundamental.
Este projeto visa contribuir com a sociedade corumbaense na diminuição dos índices de analfabetismo do município , promovendo ensino de qualidade, comprometido com a formação cristã, ética e promovendo a cidadania de crianças e adolescentes.
Nesta empreita, o Senhor, nosso Deus, estava à frente. Íamos avançando e os recursos não faltavam; já estávamos em fase de acabamento com cerca de setenta por cento da construção do centro educacional. Era dia de inauguração e, principalmente, de agradecer a Deus porque até aqui nos ajudou o Senhor. É inquestionável que, sem ajuda de Deus, não teríamos concluído uma obra de tamanha envergadura, com as parcerias dos governos municipal, estadual e federal, bem como de outras intituições.
Na mesma data foi inaugurado o auditório, que recebeu o nome do grande missionário Bernard Johnson. Estava presente o seu filho, Pastor Terry Johnson, acompanhado do Pastor Josué de Campos, diretor da Escola de Educação Teológica das Assembléias de Deus.
Na semana de 23 a 27 de junho de 2003 a igreja, através do seu ativo Serviço de Assistência Social e Cultura (SASC), em parceria com o ministério Bernhard Johnson, realizou a primeira clínica médica da igreja na cidade de Corumbá.
Esta clínica médica, inédita nesta cidade, atraiu centenas de pessoas, crianças, jovens e adultos, de todos os bairros de Corumbá, Ladário, e dos distantes assentamentos rurais, inclusive do país vizinho, Bolívia. Todos os atendimentos foram gratuitos e sem distinção religiosa. Foram montados gabinetes médicos, odontológicos, oftalmológicos e farmácia, funcionando nas dependências da igreja. O serviço recebeu pessoas que há muito tempo não tinham acesso as esses procedimentos médicos.
Após estes procedimentos médicos, as pessoas foram evangelizadas, receberam atendimento psicológico e literatura bíblica. Ao final da clinica médica foram atendidas 1.840 pessoas, foram distribuídos aproximadamente 600 óculos e, dentro deste total de pessoas, setecentas aceitaram o Senhor Jesus como Salvador.
Deus coloca um novo projeto no coração do Pastor João Martins, e ele confiando que Deus estaria novamente com ele nessa empreita, com a ajuda da igreja e da sociedade que o tem apoiado seja no âmbito municipal, estadual ou federal, surge o projeto Hospital Bom Pastor.
No dia 14 de agosto de 2004, inicia-se a primeira etapa da construção do Hospital Bom Pastor em um grande mutirão com os membros da igreja. O hospital prevê a construção de ambulatório, enfermarias, centro clínico e centro cirúrgico totalmente equipados para atender a população corumbaense, ladarense e toda a região de maneira gratuita.A mão de deus realmente está neste negócio, pois a obra depois de iniciada não parou, e a cada dia cresce mais.
Com a evolução desta obra, o senhor nosso deus operou poderosamente, e no 15 de julho de 2006, sábado inauguramos, com a Graça de Deus, o ambulatório do Hospital Bom Pastor; sem dúvida, esta é uma obra de fé.
A Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Corumbá, ao completar 65 anos de fundação continua na sua missão de proclamar o evangelho do Senhor Jesus Cristo, aguardando a sua vinda...

GLOBO REPÓRTER
Exma. Mídia:
Assistindo a reportagem das proezas de pessoas que com sorte, saíram do nada para uma vida abastada e sabendo que são poucos no universo de pessoas existentes, me veio à mente a facilidade com que a mídia encontrou para mostrar um lado bem sucedido de uma minoria brasileira.Sabemos todos nós que a maioria vivem umas realidades diferentes, que mesmo lutando com todas as forças não conseguiram chegar lá impedidos na maior parte por injustiças e decepções sofridas. Até hoje com 47 anos de vida, nunca vi nenhum desses milhões... Receber destaque em algum canal de TV com tamanho valor ser mostrado ou reportado com tanta ênfase em um programa tradicional e famoso como o Globo Repórter, e, escrevo porque pertenço à classe desses milhões detentores de uma história diferente da mostrada com destaque em Rede Nacional em 30/05/2008. Sendo assim fica uma pergunta ainda sem resposta, porquê? Será meu mundo outro? Creio que não, pois sei que minha história, que é igual a muitas que existem e representa muito para mim, não seja de interesse das grandes reportagens ou até mesmo de opiniões defendidas por “valores” detentoras e patenteadas por grandes conglomerados de comunicação que com reportagens como a divulgada sexta-feira à noite na mídia, se abastece e ao mesmo tempo se sustenta na publicidade de incentivo do consumismo desenfreado seja o produto qual for, alimentando a ilusão e fantasia das pessoas, sendo assim catastrófico para a sociedade no despertamento da busca e cobiça... Sem precedentes daquilo que muitas vezes não se pode alcançar. Escrevo não como um desabafo, mas uma opinião de um cidadão brasileiro que como tantos outros tem uma opinião a ser defendida, mesmo assistindo, outras opiniões formadas e defendidas com unhas e dentes.

Obrigado.

CEROL MATA
Vamos lutar para acabar com o cerol, acho eu que se as auttoridades tomar uma posição, seja ela municipal estadual ou mesmo federal para criar uma lei que pune os pais de menores que usam cerol em suas linhas de pipas, muita gente vai escapar da morte principalmente os motoqueiros. Vejam só eu nesta foto como fiquei e olha que eu estava de bicicleta e como ciclista não usa capacete eu senti a linha com cerol cortando meu rosto e ao tentar tirar a linha eu cai e bati fortemente a cabeça ficando desacordado na hora e levado pelo resgate dos bombeiros ao pronto socorro municipal causando assim um grande transtorno em minha vida, mas dou graças a Deus que me livrou da morte, e sabem amigos, muitos motoqueiros morrem porque usam capacete e não sentem a linha no rosto e quando então desce para o pescoço e é fatal.Resta nos lutar para acabarmos de vez com o cerol.